23/04/2024

Cade nega defesa de Claro, Oi e Vivo sobre cartel em licitação

Operadoras continuam a ser investigadas pelo Conselho, que recebeu uma denúncia da BT Brasil em 2015 sobre uma atuação coordenada em licitação dos Correios.

Desde agosto de 2017, as operadoras Claro, Oi e Vivo estão sendo investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por um possível cartel em licitação dos Correios. Nesta segunda-feira (11), o Superintentente-Geral Substituto, Diogo Thomson de Andrade, negou os argumentos de defesa das três empresas e decidiu seguir com o processo.


Além de decidir pelo “indeferimento das preliminares suscitadas pelas representadas, por falta de amparo legal”, a Superintendência-Geral também afirmou que, por falta de especificação, não atenderia o pedido genérico de provas da Claro.


De acordo com a nota publicada pelo Diário Oficial da União, as provas documentais podem ser reunidas até o encerramento da instrução processual. O processo administrativo (nº 08700.011835/2015-02) foi aberto pela BT Brasil há mais de dois anos, em 2015, quando a empresa acusou a Claro S.A., Oi Móvel S.A. e Telefônica Brasil S.A. de trabalharem juntas para excluir concorrentes.
A acusação envolveu a licitação dos Correios, que havia sido vencida pela Claro, mas foi suspensa por decisão judicial. A BT afirmava que as três operadoras trabalharam de forma coordenada como um cartel, dificultando a participação e competição de outras empresas que não atendessem aos seus interesses.
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