sexta-feira, 7 de abril de 2017

Brasileiro paga R$ 7 mi por hora em impostos nos serviços de telecom

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Estados são os que mais faturam com serviços de telefonia fixa, celular, internet e TV. Saiba para onde vai todo esse dinheiro.


A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) informou, nesta quinta-feira (6), que os brasileiros pagaram em 2016 um total de R$ 64 bilhões em impostos aplicados em serviços de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. Esse valor foi 6% maior do que o arrecadado em 2015, principalmente por causa do aumento de ICMS que os estados aplicaram nas contas de telefonia.

Esse valor foi repartido entre:

  • ICMS: R$ 34 bilhões
  • Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações): R$ 2,6 bilhões
  • Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações): R$ 1,4 bilhão
  • Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional): R$ 1 bilhão
  • Funttel (Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações): R$ 617 milhões
  • CFRP (Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública): R$ 100 milhões

Cada vez mais o peso dos impostos nos serviços de telecomunicações vem aumentando. Numa conta de R$ 147, por exemplo, o consumidor pagaria somente R$ 100 se não houvesse a aplicação de impostos.

De arrecadação estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é o que mais pesa no bolso do consumidor. Alguns estados chegam a cobrar até 35% do valor da conta em impostos. A Telebrasil classifica essa como "uma das maiores cargas tributárias do mundo incidente sobre serviços fundamentais para o desenvolvimento de uma nação", como é o serviço de telefone e internet.

Não é de hoje que a Telebrasil, que representa as operadoras, se preocupa com a incidência de impostos no setor. A Associação acredita ser importante que haja uma redução de tributos para que cada vez mais brasileiros tenham acesso a comunicação.

Nos últimos 14 anos, R$ 681 bilhões em impostos sobre serviços de telecomunicações foram pagos no Brasil.

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