Vivo é acusada de violar leis e vender dados pessoais

Operadora garante que as informações compartilhadas são anônimas e não permitem fácil identificação.

Ilustração - Pessoa com sinal Wi-Fi
Imagem: svgsilh

Uma denúncia publicada pelo Intercept Brasil na última segunda-feira, 13, certamente preocupou clientes da operadora Vivo. Na publicação, o veículo detalha informações pessoais de um cliente. Dados como classe social, viagens pessoais e faixa etária foram descritos sob a alegação de estarem em uma planilha vendida pela prestadora.

Tudo isso foi retirado do documento oferecido pela empresa para a Secretaria de Turismo do Espírito Santo pelo valor de R$ 625 mil. A ideia era obter as informações para entender como funcionava o ciclo de turistas dentro do estado.


A planilha foi encontrada disponível no site da Setur e conta com informações pessoais de milhares de clientes não identificados, mas que se combinadas com outras bases de dados, chegam em perfis bem específicos, fáceis de reconhecimento.

A prática da tele basicamente consiste em detalhar locais visitados pelo cliente, informações a respeito de sua condição social para coloca-lo em alguma classe (A, B ou C, por exemplo), idade e outras.

Nesse caso, a Vivo destaca que são dados totalmente anônimos. A Secretaria de Turismo chegou até mesmo a enviar um ofício para Anatel, mas a agência não encontrou problemas na venda de informações, contanto que a lei fosse cumprida.

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A Lei Geral das Telecomunicações até permite a venda de dados, mas sem qualquer tipo de identificação direta ou indireta. Quem não concorda com a prática da operadora é o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que acredita ser um programa responsável por uma verdadeira violação dos direitos do cliente.

Diogo Moyses, coordenador do Programa de Telecom e Direitos Digitais do Instituto, explica que se trata de um compartilhamento que abre a possibilidade de reidentificar pessoas com fins discriminatórios e ilícitos. Entre eles: perseguição de adversários políticos, golpes financeiros e manipulações eleitorais.

Todo o processo de venda da Vivo é feito pelo Smart Steps, programa específico para venda de informações, que já rendeu outras polêmicas para a Telefônica, controladora da marca.

Em comunicado, a operadora se defende e diz que não são utilizadas informações que possam ser vinculadas ao cliente final e permitam sua identificação. Em nenhuma fase do processo há dados que permitam individualizar uma pessoa.

Confira abaixo o posicionamento da Vivo na íntegra:

A Vivo não realiza o monitoramento de seus clientes. O serviço Smart Steps se baseia em dados de mobilidade de usuários cuidadosamente tratados através de rigoroso protocolo para que não se deixe rastro algum da identidade individual, não sendo possível a reversibilidade das informações. Para tanto, primeiro são anonimizados os dados de tal forma que não permita o estabelecimento de nenhum vínculo pessoal. Posteriormente, os dados são agregados a um grupo de informações anonimizadas de indivíduos e de um tamanho mínimo para evitar qualquer risco de singularidade. Finalmente, tais dados são extrapolados ao conjunto total de usuários móveis para atingir a escala suficiente e alcançar o valor estatístico que aporta o Big Data. A Vivo, em nenhum caso e sob nenhuma circunstância, comercializa os dados individualizados de seus clientes, sendo que, em nenhuma fase do processo, é possível vincular as informações anonimizadas, agregadas e extrapoladas de mobilidade ao cliente final, ou mesmo identificar o cliente final. A base de dados utilizada pela Vivo é aquela gerada por ela em virtude da prestação do serviço SMP. Para o processo de extrapolação, a empresa utiliza dados do IBGE.

Com informações de Intercept Brasil

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About Anderson Guimarães
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