21/04/2024

Leonardo de Morais é o novo presidente da Anatel

Seu mandato passa a valer a partir desta segunda-feira (5) e segue até o dia 4 de novembro de 2021.



A partir desta segunda-feira (05), Leonardo Euler de Morais é o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nomeado pelo presidente Michel Temer (MDB), Morais irá substituir Juarez Quadros, cujo mandato se encerrou no último domingo (4).


Morais era integrante do conselho diretor da agência e irá ocupar o cargo até 4 de novembro de 2021.


O atual presidente da Anatel é servidor de carreira da agência, com especialização em regulação econômica de telecomunicações. 

No órgão, ocupou os cargos de assessor do conselho diretor, assessor da presidência, gerente-geral de acompanhamento econômico, e chefe da assessoria técnica do conselho diretor.


VIU ISSO?


Conforme o Valor Econômico, para assumir o atual posto de diretor da Anatel, Morais foi ao processo de sabatina no Senado. 

Com isso, ele não precisará passar por novo processo de avaliação de currículo e questionamento por parte dos senadores para assumir a presidência da agência.

Entre os principais feitos de Morais como conselheiro da Anatel está a proposta de caducidade (cassação) do contrato de concessão e licenças de serviço da Oi, considerado um dos processos mais complexos da história da agência, no qual ele foi relator. Na ocasião, a operadora passava por recuperação judicial.

Ele também atuou diretamente na formulação da proposta de atualização do marco regulatório do setor, o Projeto de Lei 79/2016, em tramitação no Senado.

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