InícioNotíciasAnatel adia discussão sobre limitação de banda larga para 2019

Anatel adia discussão sobre limitação de banda larga para 2019

Atualmente, operadoras estão proibidas por medida cautelar de cortar acesso dos clientes após o consumo das franquias.



A discussão sobre o uso de franquia de dados nas conexões de internet fixa foi novamente adiada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O tema será debatido daqui seis meses, em abril do ano que vem. 


Já faz dois anos que o assunto está pendurado sob uma cautelar da agência que impede as operadoras de suspenderem os acessos após o consumo das franquias. A última discussão sobre o tema aconteceu em junho deste ano


O adiamento foi causado pela baixa participação social numa espécie de consulta pública prévia que a agência realizou para embasar a decisão. 

Ao todo, foram expedidos 183 ofícios reabrindo a possibilidade de manifestação das entidades. Até o momento, o órgão só havia recebido oito respostas.

As respostas vieram da OAB, Senacon, Senar-SP, os Procons de São Paulo e do Distrito Federal, além de três prestadoras: Algar, Sercomtel e Sky. 


VIU ISSO?


As ausências mais notáveis apontadas pela área técnica são do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, e do Comitê Gestor da Internet – CGI.Br. 

A Anatel está verificando como o assunto é tratado internacionalmente, mas a consultoria também pediu mais tempo para concluir essa avaliação. 

O órgão regulador aproveitou a oportunidade para alterar o conceito do que são prestadoras de pequeno porte. 

O critério deixou de ser aquelas empresas com até 50 mil acessos para considerar as que detém até 5% do mercado – ou 1,5 milhão acesso em números atuais.

A medida cautelar não proibi essas empresas de cortar o acesso ou reduzir velocidades ao fim do consumo de franquias.


A banda larga no Brasil cresceu de julho para agosto, com cerca de 32 mil novos assinantes.

2 COMENTÁRIOS

Acompanhar esta matéria
Notificação de
2 Comentários
mais antigo
mais novo mais votado
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários