24/04/2024

Estudo aponta que Justiça restringe liberdade na internet

Freedon House afirma que ordens de remoção de conteúdo e bloqueio de aplicativos prejudicam a internet brasileira.

Após divulgar um relatório na última semana que avalia a liberdade da internet em diversos países, a Freedom House publicou um estudo nesta semana focado no Brasil, com mais argumentos que sustentam a ideia da organização de que a internet brasileira é parcialmente livre.

Além de identificar a pequena disponibilidade, os altos preços e as desigualdades sociais como pontos que dificultam o acesso à internet no país, a pesquisa também enfatiza o cerceamento realizado pelo Poder Judiciário em relação ao uso da internet no país. 



Medidas como a remoção de conteúdo, bloqueio de aplicativos e bloqueio de postagens por alguns criadores de conteúdo afetam a liberdade na internet brasileira. 


De acordo com o documento, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) no período eleitoral em 2016, destacou que 606 pedidos de remoção de conteúdo foram solicitados e em 56% dos casos, a Justiça foi a favor da retirada das postagens. 

Para a Freedom House, existe no Brasil uma perseguição judicial aos criadores de conteúdo na internet, o que ameaça à liberdade de expressão no país. Entre os dados divulgados, alguns sites de notícias sofreram inúmeros processos por publicar notícias sobre casos de corrupção de políticos. 

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