InícioNotíciasKassab vai pressionar Senado para aprovação da nova Lei de Telecom

Kassab vai pressionar Senado para aprovação da nova Lei de Telecom

Anatel concorda que está na hora de atualizar as regras do setor, que gera receita de R$ 230 bilhões por ano e ainda pode ampliar o acesso à internet.



Nesta sexta-feira (21) aconteceu, em São Paulo, um evento com representantes do governo, operadoras e empresas de tecnologia, que avaliaram, juntos, os 20 anos da Lei Geral de Telecomunicações, em vigor desde 1997. E a conclusão de Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é que é preciso uma nova legislação para que o setor possa continuar avançando no Brasil.

Kassab afirma que a atual situação política no país é a “culpada” pela demora na aprovação do PLC 79 no Congresso Nacional, mas que irá ao Senado já em agosto para pedir que o projeto seja aprovado. “Teremos um ano e meio de estabilidade para trabalhar nossas políticas públicas, até o fim de 2018”, diz o ministro ao defender as políticas públicas como formas de ampliar o acesso à internet.

“Uma revisão do modelo regulatório precisa ser feita”. Desta vez, é o que diz o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, ao afirmar que o modelo atual da Lei Geral de Telecomunicações está precarizado, uma vez que deixou de acompanhar as mudanças comportamentais e também em questão de tecnologia. Afinal, se antes o espaço era da telefonia fixa, hoje, ele é totalmente dos números celulares, sendo que a banda larga também tem papel fundamental no cotidiano dos brasileiros.

De acordo com Quadros, o setor gera cerca de 500 mil empregos diretos e gera uma receita anual de R$ 230 bilhões, 4% do PIB do Brasil. Em outras palavras, há a arrecadação, mas não a aplicação dos recursos para beneficiar tanto os clientes quanto o avanço dos serviços das operadoras.

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