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Cobertura de celular não vem sendo fiscalizada pela Anatel

Cobertura não estava dentro das prioridades da Anatel, por conta de uma contenção de recursos, mas a agência deve lançar consulta pública sobre o item.

Com uma forte restrição de recursos neste ano, a Anatel ressaltou que estabeleceu prioridades em questão de fiscalização. Os ajustes foram necessários, segundo a agência, mesmo com o repasse nos serviços de telecomunicações através de taxas como a Fistel e o Fust. As prioridades definidas no setor de fiscalização passaram por consulta pública.

A área técnica da Anatel pediu uma revisão nas prioridades de fiscalização. O pedido foi aceito por Anibal Diniz, conselheiro da agência, e deve ser debatido na próxima reunião do conselho diretor, no dia 10 de agosto. Se o conselho, aprovar a medida, a mudança irá a consulta pública.

A medida inclui na pauta do setor de fiscalização da agência neste ano, o acompanhamento em relação as metas de coberturas estipuladas nos editais de venda de frequências. O item não estava previsto no planejamento da agência para este ano.

Anibal Diniz ressaltou que a cobertura de celular, principalmente de internet móvel, é de grande interesse social e bastante cobrada em audiências com outros órgãos públicos. O objetivo é passar a fiscalizar o cumprimento dos termos assumidos pelas operadoras nos editais de venda.

Por conta da situação de Oi e Sercomtel, o monitoramento de operadoras sob vigilância da agênciam por causa de má situação econômica,  também deve passar a ser uma das prioridades na fiscalização.

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