19/04/2024

Anatel deve julgar compartilhamento da rede 4G da TIM e Oi na semana que vem

O conselheiro Rodrigo Zerbone pretende apresentar a sua análise sobre o compartilhamento das redes de 4G entre a Oi e a TIM na próxima reunião do dia 18 de abril do conselho diretor da Anatel. As operadoras já entregaram a minuta de contrato à Anatel e aguardam a autorização final da agência quanto ao acordo firmado. Segundo executivos da TIM, os testes realizados nos sites instalados em Recife (uma das cidades-sede da Copa das Confederações) já foram concluídos e os resultados são bem animadores. Conforme os interlocutores, os clientes das duas operadoras continuarão a ser atendidos de maneira independente, com toda a segurança da tecnologia, o que era uma das principais preocupações da Anatel.

Segundo Zerbone, a principal preocupação da Anatel é assegurar que a qualidade do serviço no 4G não seja afetada com este compartilhamento. As duas operadoras alegam que não há, no momento, intenção de compartilhar a frequência, mas o contrato prevê possível compartilhamento de faixa no futuro.
A Anatel já liberou o compartilhamento de frequências, ao responder a uma pergunta da Vivo. Mas ainda não disse em que condições esse compartilhamento poderá ser aceito. Embora a Vivo tenha anunciado o acordo com a Claro, os termos deste acordo ainda não foram enviados para a Anatel. Segundo Zerbone, se houver mesmo a intenção de Vivo e Claro compartilharem frequências, o caso deverá ser analisado com cautela pela agência, entre outras razões, porque as duas operadoras, unidas, “estourariam” o teto máximo da banda de 2,5 GHz que cada empresa poderia ter. O teto estabelecido no edital é de 30 MHz e as duas juntas possuem 40 MHz de banda.
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