06/05/2024

Oi é multada em R$10 milhões e estuda se vai recorrer

Em último caso, operadora pode chegar a ter suas vendas de internet suspensas pela Anatel



A operadora de telefonia Oi informou, nesta terça-feira, por meio de nota, que estuda se vai recorrer da decisão da Anatel de multar a empresa em R$ 10 milhões pela venda casada de planos de internet com outros serviços de telefonia.
“A Oi informa que não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel. A companhia acrescenta que falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas”, afirma em comunicado.

Segundo a Anatel, os preços cobrados pela Oi para planos apenas de internet são mais caros do que os dos chamados “combos” com telefonia móvel, fixa ou TV por assinatura. O órgão regulador já havia punido a empresa com multa, porém a Oi manteve as ofertas. Caso a Oi não passe a oferecer pacotes somente de internet por preços compatíveis com os cobrados pelos “combos”, a Anatel poderá suspender a venda de banda larga pela empresa.

No processo, a “super-tele” alega não haver venda casada no serviço de internet, pois os usuários podem adquirir planos de banda larga isoladamente. A empresa ainda acusou a Anatel de tentar intervir indevidamente sobre a livre iniciativa.
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