Projeto de lei prevê volta do bloqueio de celulares

Hoje, se você deseja desbloquear um celular comprado em qualquer operadora, basta pedir. Mesmo que o cliente esteja vinculado a algum plano de fidelidade e tenha recebido desconto pelo aparelho, a operadora é obrigada a desbloqueá-lo sem custos. Claro, a multa para deixar o plano de dados ou voz continua, mas o celular fica “livre”.
 
Quando a medida foi aprovada, há cerca de um ano, foi aplaudida pelos consumidores. As operadoras ainda poderiam vender celulares bloqueados, como a Vivo e Claro ainda fazem, mas o desbloqueio é gratuito caso o consumidor o solicite. Contudo, parece que o Congresso pretende dar um passo para trás. 
Celular bloqueado
Segundo a INFO, a câmara aprovou um projeto de lei que traz de volta a multa para o consumidor que quiser desbloquear um aparelho subsidiado pela operadora. O projeto de lei ainda terá que ser aprovado no Senado, mas se for aprovado, a empresa poderá bloquear o dispositivo por 12 meses, estando o consumidor sujeito a multa caso queira desbloqueá-lo.
 
Isso vale para qualquer celular que tenha sido subsidiado ou “doado” pela operadora, vinculado a planos de fidelidade. Após o período de 12 meses, o desbloqueio passa a ser gratuito. Até lá, o valor da multa deve estar previsto em contrato, com valor a ser cobrado proporcional à data de compra do aparelho, ou seja, quanto mais próximo dos 12 meses, menor a multa.
 

Fato curioso: o texto original do projeto de lei, do deputado Arnon Bezerra, proibia de forma geral o bloqueio de celulares, mas o texto aprovado foi alterado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
A Oi informa que ainda não foi notificada da idéia.

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