A Proteste formalizou nesta quarta-feira (27) reclamação contra operadora de telefonia Oi na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo que seja instaurado procedimento para a apuração de descumprimento de obrigações.
A associação pede que seja dado à empresa um prazo de 30 dias para ajustar suas práticas à legislação e contratos vigentes.
De acordo com a Proteste, a Oi é campeã das reclamações entre seus associados há dois anos e vem descumprindo as obrigações contratuais assumidas com os consumidores em todo o país.
Dentre os problemas enfrentados pelos usuários estão interrupções injustificadas na prestação dos serviços, alterações unilaterais dos contratos, cobranças indevidas, negativas de oferta, dentre outras.
Na reclamação, a Proteste sugere que caso haja o descumprimento da determinação para solução dos problemas às empresas que integram o grupo Oi estas sejam penalizadas com a interrupção de contratação dos serviços de telefonia móvel e banda larga, impedindo a companhia de aumentar sua base de clientes.
