Anatel estuda reduzir taxa em ligações de celular entre operadoras diferentes

O preço cobrado hoje pelas empresas de telefonia móvel nas ligações para outras operadoras tende a ficar menor. Estudo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a redução da taxa cobrada nas ligações entre redes de operadoras diferentes, aumentando o poder de escolha dos consumidores.

Em andamento desde o fim do ano passado, o plano prevê a análise dos custos da interconexão — taxa cobrada desde 1998 para subsidiar a telefonia móvel no país. Hoje, o valor fixo da tarifa por minuto gira em torno de R$ 0,40 a R$ 0,50. A taxa não é cobrada nas ligações dentro da mesma rede, possibilitando que as empresas ofereçam tarifas diferenciadas, e até mesmo ligações gratuitas, nos planos entre celulares da mesma operadora. 

” O estudo irá estimar os custos que as empresas têm na interconexão e avaliar se condizem com o valor que está sendo cobrado dos consumidores. Dependendo do resultado, a Anatel poderá definir um valor de referência”, explica Felipe Lima, técnico da gerência de regulamentação da Anatel.

A distância dos preços entre ligações dentro e fora da rede dificulta que o cliente mude de empresa quando o círculo de contatos são da mesma operadora.

“O consumidor não pode ficar refém de uma empresa, precisa ter liberdade de escolha a preços semelhantes”, aponta a Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, que defende a extinção da tarifa de interconexão para baratear o custo da telefonia móvel no país, além da flexibilização do aluguel de redes para a entrada de novas empresas no mercado. 

Para Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, especializada em telecomunicações, a diminuição das taxas na telefonia móvel é uma tendência mundial. 

“A redução da taxa de interconexão se dará de forma gradual, em um percentual de 10% a 15% por ano”, estima o especialista, prevendo um aumento da concorrência entre as operadoras móveis.

Em 2010, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça recomendou que as operadoras de telefonia celular Vivo, Tim e Claro fossem punidas por cobrarem de seus concorrentes valores abusivos na tarifa de interconexão. A recomendação foi encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que ainda não julgou o caso.

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