Anatel promete proposta de edital da faixa de 450 MHz em menos de 30 dias

A consulta pública do edital de leilão da faixa de 450 MHz deve ser iniciada no final de novembro, mas o modelo de venda da fuequência ainda é motivo de estudo pela Anatel. Ainda não há uma definição se o leilão da faixa será independente ou atrelado a de 2,5 GHz. “Os princípios básicos da licitação estão incluídos no decreto do PGMU [Plano Geral de Metas de Universalização], cabe a nós demonstrar que é possível o uso da frequência para atender a zona rural”, afirmou o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, em Brasília.

Para o diretor de Regulamentação e Planejamento Estratégico da Oi, Paulo Mattos, a faixa é fundamental para o cumprimento de obrigações previstas no PGMU, mas não se pode esquecer que o atendimento da zona rural com serviços de telecomunicações é atividade geralmente deficitária em todas as partes do mundo. “As condições do edital serão determinantes para o sucesso da licitação”, avalia.


Segundo Mattos, projeções iniciais da operadora, ainda sem estudos de campo, preveem que, para cobrir 100% da área rural sem qualquer subsídio, o resultado será de R$ 2,1 bilhões de VPL negativo. Com subsídio do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para o terminal do consumidor, o prejuízo cai à metade. O diretor da Oi disse que só foi observado equilíbrio de receita do serviço quando a cobertura atinge apenas 43% da população rural e com o aparelho subsidiado.

Na opinião de Mattos, a Anatel deveria adotar um mix de espectro para atender a zona rural, incluindo a frequência de 2,5 GHz e a faixa de 700 MHz, nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

Modelo desafiador

O representante da Ericsson, Ricardo Tavares, acha que um modelo de negócio é possível, mas é desafiador e envolve riscos. Ele disse que existem 118 redes de CDMA em 62 países, mas há apenas 20 milhões de usuários no mundo, o que reduz a economia de escala dos equipamentos. Ele acredita que esse número pode até dobrar, caso a tecnologia seja adotada no Brasil.

Tavares não acredita que a licitação da 450 MHz atrelada à faixa de 2,5 GHz seja viável, mas não descarta que o leilão independente possa fracassar por falta de interessados. Ele defende a realização de um leilão com custo barato,inclusive das obrigações; utilização de subsídios do Fust; regulação simplificada da operação para reduzir custos; e a garantia de compra de serviços pelo governo para expandir a presença do Estado em áreas rurais. Tavares acredita que um operador entrante pode ter maior interesse pela faixa.

O representante da Ericsson considera complicada a orientação incluída no decreto do PGMU, que prevê prioridade para o operador que apresentar menor preço do serviço para o consumidor. Ele acha que isso pode virar controle de preço e recomenda que essa exigência seja atribuída a um só serviço, como o de voz.

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