Termo de Recebimento Definitivo
Processo nº 53500.019091/2020-34
IDENTIFICAÇÃO
Contrato nº: |
|
---|---|
Período da Vigência: |
|
Nº da OS/OFB/NE: |
|
Objeto: |
|
Valor dos Bens/Serviços Recebidos: |
|
Contratante: |
Agência Nacional de Telecomunicações |
Contratada: |
|
Data da Entrega: |
|
Data do Recebimento: |
|
Prazo Originalmente Estipulado: |
|
TERMOS
Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços e/ou bens acima identificados foram devidamente executados/entregues e atendem às exigências especificadas no [Termo de Referência / Projeto Básico], com eficácia liberatória de todas as obrigações estabelecidas em contratado referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/1993).
Observações, caso necessário: [digite aqui o texto].
Observação: Havendo valor patrimoniável ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deve encaminhar este documento à área de patrimônio.
O presente documento segue assinado pelo Agente Fiscalizador e pelo Gestor do Contrato.
| Documento assinado eletronicamente por Rogerio Abreu dos Santos, Analista Administrativo, em 16/10/2020, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Felicio, Coordenador de Processo, em 16/10/2020, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5998492 e o código CRC C3E6B1C0. |
Referência: Processo nº 53500.019091/2020-34 | SEI nº 5998492 |