Timbre

Termo de Recebimento Definitivo

Processo nº 53500.019091/2020-34

IDENTIFICAÇÃO

Contrato nº:

 

Período da Vigência:

 

Nº da OS/OFB/NE:

 

Objeto:

 

Valor dos Bens/Serviços Recebidos:

 

Contratante:

Agência Nacional de Telecomunicações

Contratada:

 

Data da Entrega:

 

Data do Recebimento:

 

Prazo Originalmente Estipulado:

 

 

TERMOS

Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços e/ou bens acima identificados foram devidamente executados/entregues e atendem às exigências especificadas no [Termo de Referência / Projeto Básico], com eficácia liberatória de todas as obrigações estabelecidas em contratado referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/1993).

Observações, caso necessário: [digite aqui o texto].

 

Observação: Havendo valor patrimoniável ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deve encaminhar este documento à área de patrimônio.

 

O presente documento segue assinado pelo Agente Fiscalizador e pelo Gestor do Contrato.

 


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Documento assinado eletronicamente por Rogerio Abreu dos Santos, Analista Administrativo, em 16/10/2020, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Felicio, Coordenador de Processo, em 16/10/2020, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5998492 e o código CRC C3E6B1C0.




Referência: Processo nº 53500.019091/2020-34 SEI nº 5998492