Timbre

Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo

Processo nº 53500.019091/2020-34

Contrato nº:

 

Objeto:

 

Contratante:

Agência Nacional de Telecomunicações

Gestor do Contrato:

 

Contratada:

 

CNPJ:

 

Preposto da Contratada:

 

CPF:

 

 

Por este instrumento, os colaboradores abaixo-assinados declaram ter ciência e conhecimento do teor:

do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo em Contrato (SEI nº xxxxxxx) assinado pela CONTRATADA acima identificada; e

das normas de segurança vigentes no âmbito da CONTRATANTE.


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Documento assinado eletronicamente por Rogerio Abreu dos Santos, Analista Administrativo, em 16/10/2020, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.019091/2020-34 SEI nº 6072527