ICMS – Minha Operadora

Justiça de MS condena Oi a devolver R$ 20,7 milhões a consumidores; entenda

Cleane Lima — Wed, 19 Jun 2024 12:38:51 +0000

Segundo ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a empresa recolheu ICMS indevidamente de clientes.

Cleane Lima — Tue, 30 Apr 2024 16:47:40 +0000

Contribuição questionada é destinada aos fundos estaduais de combate à pobreza. Entidades entraram com ações de inconstitucionalidade.

Cleane Lima — Thu, 02 Mar 2023 12:18:09 +0000

Empresas de telecomunicações entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar o reajuste da alíquota por 90 dias.

Ana Cláudia — Tue, 14 Feb 2023 17:21:23 +0000

Supremo Tribunal Federal concordou em rever a decisão de diminuir alíquota do ICMS, por isso haverá impacto na conta de luz.

Ana Cláudia — Mon, 13 Feb 2023 21:42:08 +0000

Possibilidade de aumento no ICMS preocupa a Conexis. A instituição lançou nota repudiando e apontando pontos negativos da taxação.

Cleane Lima — Tue, 29 Nov 2022 15:19:24 +0000

Ex-ministro Paulo Bernardo, um dos membros do GT, também quer o corte dos preços de pacotes nos serviços de comunicação.

Cleane Lima — Tue, 08 Nov 2022 12:04:07 +0000

Segundo a agência “Não há nada que justifique uma discriminação do provedor regional em relação a um grande operador nesse assunto”.

Cleane Lima — Thu, 27 Oct 2022 13:50:51 +0000

Segundo a Anatel, as empresas devem fornecer o benefício para os consumidores por meio de redução de preço nas faturas dos serviços.

Cleane Lima — Mon, 17 Oct 2022 16:41:09 +0000

Segundo o Procon de São Paulo, somente uma operadora apresentou ao órgão, de forma voluntária, provas de que fez o repasse.

Ana Cláudia — Wed, 21 Sep 2022 14:47:36 +0000

Anatel divulgou determinação do repasse do ICMS. As empresas tem até 15 dias para seguir a medida, sujeito a multa em caso de descumprimento.

Ana Cláudia — Tue, 20 Sep 2022 16:43:51 +0000

STF identificou inconstitucionalidades sobre o ICMS em três estados, por isso invalidou leis sobre o imposto.

Vagner Santos — Mon, 19 Sep 2022 11:00:00 +0000

Graças a redução no valor do ICMS, média de desconto será de 10%. Confira os preços do plano Vivo Easy atualizados.