28/03/2024

Novo presidente da Anatel é contra a franquia de dados na internet fixa

Em 2019 a Anatel terá uma posição final se liberará ou não a aplicação da limitação na banda larga fixa.




Leonardo Euler de Morais, novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que assumiu o posto no lugar de Juarez Quadros, até o momento, é contrário a aplicação da franquia de dados na internet fixa.


Esse tema da limitação da banda larga fixa foi um dos assuntos que mais gerou repercussão nos últimos anos, já que levanta a possibilidade das operadoras aplicarem franquia de dados na internet fixa. 



Isto significaria que quem consome mais dados, como usuários de plataformas de streaming e quem jogam online precisariam desembolsar ainda mais dinheiro, já que teriam que adquirir planos com franquias de dados mais elásticas, e também poderiam enfrentar a redução de velocidade quando a franquia pré-estipulada fosse alcançada.



A posição do novo presidente em torno da proibição da limitação para a banda larga fixa não é de hoje. Em 2016, durante o momento de grande turbilhão sobre o assunto, Euler se posicionou favorável a decisão do Conselho Diretor da Anatel que proibiu por tempo indeterminado a implementação de algum tipo de restrição.

Na época Euler estava preiteando uma cadeira no conselho administrativo da Anatel, nomeação que acabou sendo aprovada por 49 votos a favor, 5 contra e 1 abstenção. 

Quase dois anos se passaram, e agora Euler ocupa o cargo de presidente da agência reguladora, que completou 21 anos semana passada. No ano que vem ele estará na linha de frente no processo de decisão final sobre esse assunto tão polêmico da franquia de dados para a banda larga fixa. 

A Anatel vem adiando há muito tempo um posicionamento conclusivo sobre o tema. Até então, essa posição virá em 2019. Até a decisão, as operadoras estão proibidas de aplicar esse modelo de venda por franquia de dados na internet fixa devido a uma medida cautelar.

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