28/03/2024

Anatel: leilão para o 5G no Brasil deve acontecer entre 2019 e 2020

Testes práticos e possíveis interferências com o espectro das TVs parabólicas estão atrasando o processo.



Enquanto nos Estados Unidos o leilão de espectro para o 5G já começou, no Brasil esse fator tão fundamental para a implementação da quinta geração móvel acontecerá apenas entre o fim de 2019 e o início de 2020. Essa é a previsão do Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A previsão dos executivos das operadoras que alertaram que o 5G deve chegar ao Brasil apenas em 2021 está na mesma toada cautelosa que a Anatel está adotando com o leilão do espectro. Em declaração ao site Exame o novo presidente da agência reguladora, empossado no dia 8 de novembro, deixou bem claro que o leilão de frequência para o 5G no Brasil deve acontecer no fim do ano que vem ou no máximo no início de 2020.


O novo presidente da Anatel pontua que essa demora para o início do leilão está relacionada com o conflito de frequências, a possível interferência entre o espectro a ser liberado para o 5G e o que hoje é ocupado pelo sinal das antenas parabólicas de TV. 
A agência tem como prioridade destinar a faixa de 3,5 GHz para o 5G. O espectro vai do 3400 MHz aos 3600 MHz – 200 MHz para as empresas de telecomunicações utilizarem. Num espaço bem próximo, entre 3625 MHz até 4200 MHz, aparece o sinal das antenas parabólicas. Essa proximidade, de acordo com o presidente da agência, pode acarretar em interferências. 

“Estamos falando de 200 MHz disponíveis nessa faixa”, explicou Morais. “Se disponibilizarmos dois blocos de 100 MHz, a eficiência será melhor, a faixa será melhor usada e a experiência dos usuários ficará melhor.” O problema é que isso restringe a competição.

Por isso é que foi aberta uma consulta pública, tanto para a faixa de 3,5 GHz quanto para a de 2,3 GHz. 

VIU ISSO?

O processo também ainda envolve os testes. Os de laboratórios já foram concluídos, mas ainda faltam os de campo, que serão feitos no centro de referência da Claro, no Rio de Janeiro. O resultado deve ser liberado no começo do ano que vem. Com todo esse processo ainda pendente o leilão acaba ficando um pouco distante. 

A Claro, por intermédio do seu diretor jurídico e regulatório, Oscar Peterson, já sinalizou que espera que a licitação não ocorra antes de 2020. O executivo pontuou que cogitar a realização de um leilão de faixas de frequência, no momento, seria precipitado, na medida em que ainda existem pendências nas faixas licitadas em 2014. 

Segundo Lucas Gallitto, diretor de políticas públicas da GSMA para América Latina, o Brasil deve adotar uma posição mais enfática em relação ao assunto. “Não sei o posicionamento do novo governo no sentido de isso mudar. Não seria tão bom, porque se o Brasil quiser continuar líder na região, sobretudo com a chegada da 5G, deveria considerar a possibilidade de realizar [uma licitação] no ano que vem” [2019].

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