29/03/2024

Anatel quer facilitar a expansão da banda larga no Brasil

Agência elencou três projetos como prioritários para que internet de qualidade chegue a todos os brasileiros.


Três projetos são tidos como prioritários para a expansão da banda larga no Brasil, conforme o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conselheiro Aníbal Diniz.


O primeiro é a expansão do backhaul, usando principalmente tecnologia de fibra óptica. 


Segundo o vice-presidente, a agência pretende melhorar a infraestrutura em mais de 2.000 cidades, gerando benefícios para 29 milhões de habitantes.

O segundo projeto prioritário é a expansão da rede móvel. No Brasil, ainda existem mais de 2 mil cidades pequenas sem cobertura de serviço móvel. 

A partir desse projeto, todo o país terá cobertura de serviços móveis, pelo menos com tecnologia 3G. 

A Anatel também planeja levar a tecnologia 4G para mais de 4 mil sedes municipais, que hoje só possuem tecnologia 3G.

O terceiro projeto visa à aumentar a transmissão média da internet de banda larga, através da implementação de redes de alta velocidade. 

As velocidades predominantes no Brasil ainda estão em 12 megabits por segundo. Com o projeto, se espera que a qualidade da banda larga no Brasil melhore em mais de 2 mil cidades.


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Os três projetos estão no Plano Estrutural de Redes (PERT) e no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

A agência ainda pretende reduzir em um terço a contribuição para o Fistel, elevar a contribuição do Fust, sem onerar o setor, e reduzir de R$ 201 para R$ 26 o valor da habilitação das estações terrenas. 

“É preciso investimento público, a adequação do FUST para implantação de infraestrutura para garantir conectividade para todos”, explica Diniz.

5G


A Anatel também está se preparando para a facilitar a chegada do 5G no Brasil. As Condições de Uso da Faixa de Radiofrequência de 2,3 GHz passou por consulta pública e agora as contribuições passarão por análise. 

Posteriormente, o Regulamento final será encaminhado para o Conselho Diretor do órgão regulador para aprovação.

A Anatel também está analisando as Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz para destiná-la ao 5G.

As duas faixas, 2,3GHz e 3,5GHz devem ser licitadas nos próximos dois anos.


A Anatel também disse que pretende liberar a faixa de 26 GHz para uso do 5G no Brasil.

O preço mínimo a ser definido para as faixas a serem leiloadas seguirá o que prevê o novo Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR).

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