29/03/2024

1.200 pedidos aguardam aprovação da Lei de Antenas em SP

Operadoras querem investir R$ 600 milhões em instalação de antenas para melhorar a cobertura na capital paulista.


Mais de 1.200 pedidos de licenças para a instalação de antenas na cidade de São Paulo aguardam a aprovação da Lei de Antenas no município, segundo o Sindicato das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil).  A Lei está há mais de um ano parada na Câmara Municipal.


A instalação de novas antenas pelas operadoras, além de melhorar a cobertura de sinal na cidade, vai representar um investimento imediato de R$ 600 milhões e geração de cerca de 13 mil empregos.


A instalação de mais antenas é o primeiro passo para que as prestadoras consigam começar a pensar no 5G no município. 

No entanto, São Paulo está parada no tempo, tendo em vigor uma lei de 2004, em que a tecnologia mais moderna ainda era o 2G

Na cidade, há mais de dois anos não se concede nenhuma licença de antena de celular. Sem a instalação de novas antenas, as operadoras não conseguem melhorar a cobertura e nem o sinal. 

Esses 1.200 pedidos equivale a quantidade de antenas existente em cidade como Campinas, Santos e Ribeirão Preto. Eles se somarão a outros 700 pedidos que estão parados na Prefeitura há mais tempo.

Conforme o SindiTelebrasil, “a aprovação da nova lei é essencial não só para a expansão da cobertura, mas para a oferta de serviços inteligentes no município, como a Internet das Coisas, que terá papel preponderante nas áreas de segurança, mobilidade urbana, controle de iluminação pública, saúde e educação.”


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“Sem a lei, a adoção da nova tecnologia de 5G para os serviços móveis ficará comprometida, já que o 5G vai exigir um número de antenas cinco vezes maior que o 4G”, completa o sindicato.

No Brasil, as previsões são de que, entre 2016 e 2021, o tráfego de dados móveis em smartphones vai crescer 12 vezes

Segundo a pesquisa PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 96% dos internautas brasileiros usam o celular e consultam seus aparelhos 78 vezes por dia.

A legislação existente em São Paulo coloca o município como o segundo pior do país – entre as 100 maiores cidades brasileiras em população – para licenciamento de infraestrutura, segundo o Ranking das Cidades Amigas da Internet, da consultoria Teleco. 

Conforme o SindiTelebrasil, entre os maiores problemas estão a burocracia, o tratamento das instalações como edificações, a exigência desnecessária de laudos, estudos e documentos, a necessidade de regularidade dos locais de instalação (habite-se) e prazo longo de licenciamento. 

“Na periferia é ainda mais difícil cumprir as exigências, fazendo com essas áreas sejam as mais prejudicadas pois é praticamente impossível encontrar terrenos na periferia com as exigências atuais”, explica o sindicato.

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