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| Apesar de consumidores de São Paulo bloquearem chamadas de empresas de telemarketing, 25 mil denúncias foram feitas no último ano. |
A Fundação Procon-SP multará 20 empresas que ligaram indevidamente para consumidores, mesmo depois que solicitaram o bloqueio para recebimento de ligações de telemarketing. Dessas 20, seis delas são operadoras de telefonia e TV por assinatura. Ou seja, 30% das multas foram destinadas às empresas de telecom.
A punição aparece após um ano de denúncias realizadas diretamente na página do Procon. Do início de 2017 até 2 de maio de 2018, 25 mil denúncias sobre ligações indesejadas foram investigadas pela chamada Operação Bloqueio de Telemarketing 2018.
Faz cerca de nove anos que entrou em vigor, em São Paulo, o “Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing”. Não quer ser incomodado por empresas de telemarketing? Basta cadastrar seu número de telefone para parar de receber as ligações, muitas vezes inconvenientes, dessas empresas. Bem, na teoria era para ser assim.
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Acontece que muitas empresas vêm desrespeitando a regra e, desde 2009, mais de 370 já foram multadas por isso.
O valor de cada multa é variável, já que segue o artigo 57 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que diz que “a pena de multa é graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor”.
Apesar de não revelar o valor, o Procon-SP informou todas as empresas multadas neste ano. Entre elas, Claro, Nextel, Oi, TIM, Vivo e SKY. Veja a lista completa:
- Banco BMG S.A
- Banco Bradesco SA
- Banco Pan S.A
- Banco Safra AS
- Banco Santander Brasil S.A.
- Bradesco Seguros S.A
- Caixa Econômica Federal
- Claro S.A
- Cnova Comércio Eletrônico S.A
- DR Benefício Ltda
- Itaú Unibanco S.A
- Nextel Telecomunicações Ltda
- Oi Móvel S.A em Recuperação Judicial
- Omega Assist Assistência Funeral Eireli
- P & P Marketing e divulgação Eirelli
- Porto Seguro Companhia de Seguros
- Sky Serviços de Banda Larga Ltda
- Telefônica Brasil S.A
- Tim Celular S.A
- Vale Encantado Country Club
