quinta-feira, 3 de maio de 2018

Operadoras devem R$ 3,7 bilhões à Anatel

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A agência aprovou novo cálculo da dívida das empresas de telefonia fixa nesta quinta-feira (3); Oi é a prestadora com maior saldo negativo.


A dívida das operadoras com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi recalculada e subiu para R$ 3,7 bilhões

O valor foi aprovado pela agência nesta quinta-feira (3), por circuito deliberativo. O saldo será utilizado no Plano Geral de Metas de Universalização.

A votação refere-se as dívidas das concessionárias de telefonia fixa em favor da União. A conta foi gerada a partir das mudanças nos planos de universalização ao longo dos anos. 

Por exemplo, em cada proposta de redução de orelhões, não implantação de agências de atendimento e oferta gratuita de acesso banda larga nas escolas, a economia feita pelas operadoras precisa ser compensada com novos investimentos.

A partir da decisão desta quinta-feira, a Anatel está indicando ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que se valha do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, em elaboração pela agência, como mapa de onde são necessários novos aportes em redes pelo país.

Trata-se de uma análise sobre as redes existentes e consequentemente as lacunas. O relator do projeto Aníbal Diniz, prometeu apresentar a proposta a ser colocada em consulta na próxima reunião do Conselho Diretor.

O objetivo da agência é propor uma relação de projetos capazes de suprir as deficiências na infraestrutura de telecomunicações do país. O planejamento deve direcionar as ações do órgão nos próximos anos. 

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Entenda


Em 2015, quando a Anatel apresentou a fatura para a assinatura de um novo Plano Geral de Metas de Universalização, as operadoras não concordaram com o valor de R$ 3,7 bilhões encontrado e se recusaram a assinar o novo plano

Atendendo ao pedido do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a Anatel refez os cálculos e chegou ao valor de R$ 3,3 bilhões. 

A agência ainda sugeriu que o dinheiro fosse investido na construção de bakchaul, de dutos para enterramento de fios, na redução da tarifa de telefonia, no atendimento a áreas rurais, ou criar um fundo para aplicações futuras.

No entanto, as sugestões não foram aprovadas pela maioria dos dirigentes do órgão regulador. Assim, a decisão aprovada nesta quinta-feira, não só mantém os valores contestados pelas operadoras, como também joga fora todas as propostas de investimentos em banda larga.

A agência também sugere ao Governo que adote o Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações (Pert), que ainda será votado pela agência.

Nos valores atuais, a maior dívida com a União é da Oi, que deve R$ 2,761 bilhões. Em seguida, temos a Vivo com R$ 494,9 milhões, a Algar Telecom com R$ 36,84 milhões e a Sercomtel com R$ 5,1 milhões.

No entanto, esses valores ainda serão corrigidos



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