29/03/2024

Teles são as que mais contribuíram em consulta sobre qualidade

Encerrada no último domingo (08) pela Anatel, consulta pública teve pouca participação de instituições de defesa do consumidor.


Após duas prorrogações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou, no último domingo (08), a consulta pública sobre o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).


Instituições de defesa do consumidor deram poucas contribuições para o novo regulamento. As teles foram as que mais deram sugestões e fizeram pedidos de mudanças


Apesar de pedidos para dilação do prazo, a agência decidiu por não prorrogar a consulta pública pela terceira vez. 

Conforme o órgão, “a consulta já foi prorrogada duas vezes para possibilitar que os interessados pudessem submeter seus comentários e fornecer dados e informações para a avaliação do tema pela agência.”

Entre os questionamentos das operadoras estão as formas de medição. A empresas não concordam com alguns indicadores que foram incluídos na proposta, como a incorporação das redes 2G na medição da qualidade da banda larga móvel. 


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As teles também não querem continuar pagando para uma empresa privada, como acontece atualmente, para apurar essa qualidade e fiscalizá-la. 

As operadoras pedem que sejam usados recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para custear essa atividade.

A Proposta

A proposta que estava em consulta pública quer usar a visão do consumidor para compor um indicador que, se não atingido pelas prestadoras, automaticamente poderá levar a ações de acompanhamento e controle.

Além disso, o texto debatido engloba a medição de aspectos técnicos da qualidade dos serviços de telecomunicações pelo Índice de Qualidade do Serviço (IQS), baseado em indicadores relativos a reclamações na Anatel, eficiência de chamadas, conexão de dados, cumprimento da velocidade contratada, latência, perda de pacotes, disponibilidade e cumprimento de prazo.

A Anatel ressaltou que “manteve diálogo próximo a todos os grupos afetados, tendo realizado inúmeras reuniões com prestadoras de serviços de telecomunicações e órgãos de defesa do consumidor, e se mantém receptiva a discutir todos os aspectos sobre a proposta, incluindo o teor do relatório de AIR.”

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