quarta-feira, 21 de março de 2018

Europa propõe cobrar impostos de gigantes da internet

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Essas empresas, por não terem presença física em alguns países europeus, não pagam tributos; duas novas medidas legislativas devem mudar isso.


Gigantes da internet como Facebook e Google poderão ser obrigados a pagar impostos para países europeus. Duas novas medidas legislativas foram propostas hoje pela Comissão Europeia com foco na tributação dessas empresas. 

A Comissão afirma que essas companhias obtêm grande lucro com os europeus e, ainda sim, conseguem escapar da tributação. 

"Nossas regras concebidas antes da existência da internet não permitem taxar as empresas digitais que operam na Europa (…) Esta é a razão pela qual propomos um imposto”, declarou o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, em uma entrevista em Bruxelas.

Uma das propostas visa à reformar a legislação para que os lucros de empresas com grande interação nos canais digitais possam ser registrados e tributados. 

Enquanto a alteração é construída, a ideia é criar um imposto provisório no valor de 3% sobre as receitas. Com o percentual, calcula-se que a União Europeia vai receber 5 bilhões de euros por ano apenas em tributos, o equivalente a R$ 20 bilhões.

Esse percentual seria aplicado apenas a companhias cujo volume de negócios anual total fosse superior a 750 milhões de euros e cuja receita na União Europeia passasse de 50 milhões de euros. 

Assim, as start-ups europeias, que já têm dificuldades em competir com as gigantes, não seriam afetadas pelo encargo.

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Como descreve a CE, “a regulamentação fiscal em vigor não foi concebida para ter em conta essas empresas de envergadura mundial, virtuais ou com uma presença física mínima ou inexistente”. 

A legislação proposta vai permitir que os países do bloco europeu possam tributar os lucros gerados em seu território, mesmo que uma empresa não tenha presença física. No lugar é criada a figura da “presença digital”.

Inicialmente, deverão pagar o novo tributo as empresas que recebem mais de 7 milhões de euros em receitas apenas com usuários de cada um dos países da União Européia; as empresas que possuem mais de 100.000 usuários apenas no país que irá realizar a tributação; e ter firmado mais de 3.000 contratos comerciais. 

Nesse caso, as receitas fiscais seriam cobradas pelos países onde se encontram localizados os usuários.

Ao todo, entre 120 e 150 empresas podem ser afetadas pelo novo tributo: metade dos Estados Unidos, um terço da Europa e o restante essencialmente asiáticas, principalmente chinesas, segundo a Comissão.



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