28/03/2024

O que muda nas regras da Anatel para planos pós, pré e controle

Conheça o que a Anatel diz sobre validade da franquia de minutos, contrato de fidelidade e valor proporcional da fatura.

Os planos controle são uma opção intermediária entre os planos pré-pagos e os pós-pagos. Por serem um tipo de oferta mais recente no mercado brasileiro se comparadas às ofertas
pré e pós, nem sempre o consumidor conhece seus direitos.

Para ajudar você, trazemos os principais direitos no plano controle, pré e pós
em temas que costumam gerar dúvidas: validade da franquia de ligações, fidelização e valor
a ser pago quando o plano é cancelado. Confira:

Ligações

  • Controle: Os minutos do plano são válidos para serem usados naquele mês.
  • Pós: Os minutos do plano são válidos para serem usados naquele mês.
  • Pré: Os minutos que não foram usados dentro da validade dos créditos são revalidados sempre
    que você faz uma nova recarga. Ou seja, podem ser usados no mês seguinte, por exemplo.

Fidelização

  • Controle: O consumidor pode ficar fidelizado ao contratar um plano controle, desde que a
    prestadora ofereça algum benefício em troca. O prazo máximo de fidelização é de 12 meses.
  • Pós: Também pode haver fidelização na contratação do plano. A fidelização pode durar, no
    máximo, 12 meses. Fique atento, pois renovação automática de fidelização é proibida.
  • Pré: A oferta pré não é compatível com a fidelização.

Fatura após cancelamento

  • Controle: O valor da fatura deve ser proporcional aos dias utilizados. Verifique quais são
    os dias de início e de término do seu ciclo de faturamento para saber quanto irá pagar..
  • Pós: Funciona igual ao plano controle. O valor da fatura deve ser proporcional aos dias
    utilizados, conforme os dias usados dentro do ciclo de faturamento.
  • Pré: Não há faturas em planos pré.

Você já acessou o espaço reservado ao consumidor no site
da sua operadora? Nele você pode consultar seu relatório
detalhado de consumo e obter informações sobre seu
plano, por exemplo. O acesso é por login e senha.


Com informações de Anatel.


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