28/03/2024

Presidente da Anatel, que defende limite na banda larga, pede para deixar o cargo

Juarez Quadros, que já foi presidente da Anatel na época do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), foi convidado para assumir o lugar de João Rezende.


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, no final da tarde desta quarta-feira, 10, que João Rezende, até então presidente da agência reguladora, pediu para ser desligado do seu cargo no dia 29 de agosto. Para formalizar a renúncia, Rezende enviou uma carta para o presidente da república interino, Michel Temer. Foi convidado para o substitui-lo o ex-ministro da Anatel, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Juarez Quadros.

De acordo com o comunicado da Anatel, “razões de ordem pessoal” levaram Rezende a antecipar o fim do seu mandato como presidente, previsto para o dia 6 de dezembro deste ano, e como conselheiro do órgão, previsto para se encerrar em 4 de novembro de 2018.

Quem deve estar feliz com a renúncia de João Rezende são os internautas. Depois da polêmica que o executivo se envolveu ao defender a imposição de limites de franquia na banda larga fixa por parte das operadoras, consumidores insatisfeitos propuseram o “impeachment” do presidente da Anatel nas redes sociais e por meio de petições on-line.

Mas Rezende não deve ser lembrado apenas por esse caso negativo. Durante o seu mandato como presidente, que começou em novembro de 2011, a Anatel proibiu a venda de chips de TIM, Oi e Claro em todos os estados brasileiros, de acordo com o pior índice de desempenho apurado. Também foram realizados dois leilões de frequências para a instalação da tecnologia LTE/4G no Brasil, e, ainda que defenda a prática de franquias, Rezende proibiu que as teles implementassem a nova mecânica sem antes preparar os usuários.

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