28/03/2024

Cliente processa TIM por música “Lepo Lepo” na espera sem autorização

Cliente afetado espera receber 10 mil reais de indenização, mas a operadora ofereceu somente 4 mil.


Um usuário da TIM de Alagoas entrou com um processo contra a operadora no Tribunal de Justiça do Estado por causa do serviço “TIMmusic Som de Chamada” (antes somente “TIM Som de Chamada”), que adiciona uma música para tocar enquanto o cliente não atende o celular. Com o serviço ativo, as pessoas que estiverem ligando escutam a canção ao invés do tom de chamada.

Segundo o cliente que abriu processo, a TIM adicionou – sem a sua devida autorização – a música “Lepo Lepo”, da banda baiana Psirico, no seu tom de chamada em abril de 2014, tendo a operadora inclusive prorrogado o serviço por mais 30 dias, mesmo diante da sua tentativa de cancelamento.

A juíza Silvana Albuquerque, da 3ª Vara Cível de Arapiraca, disse que “o autor foi alvo de críticas em seu meio profissional, por ter passado a ideia de um profissional ‘medíocre'”. Além da má impressão causada, a reprodução da música aconteceu em um momento delicado do cliente, pois coincidiu com a morte do seu padastro, “sendo então reprovado por aqueles pertencentes ao seu meio social, que julgavam estar o autor alheio [despreocupado] ao sofrimento da família em razão da perda do ente querido”, reforçou a magistrada.

Para encerrar o processo judicial, a operadora TIM ofereceu R$ 4 mil de indenização, mas o cliente não aceitou. Segundo a juíza Silvana, o ideal é que a empresa pague R$ 10 mil.

Não adianta pedirmos esclarecimentos da assessoria de imprensa da TIM, pois a companhia não costuma comentar ações judiciais. Mas a TIM ainda pode recorrer da decisão.

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