29/03/2024

Anatel estabelece novos limites de velocidade para banda larga

Pelos novos limites que entram em vigor amanhã, 1º de novembro, as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 80% da velocidade contratada pelos usuários.
Os novos limites mínimos de velocidade contratada pelos assinantes de banda larga fixa e móvel entram em vigor neste sábado, 1º de novembro. Pelas metas estabelecidas nos regulamentos de Gestão da Qualidade dos serviços de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e Móvel Pessoal (banda larga móvel), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 80% da velocidade contratada pelos usuários.

Em outras palavras, na contratação de um plano de 10Mbps, a média mensal de velocidade deve ser de, no mínimo, 8Mbps. A velocidade instantânea – aquela aferida pontualmente em uma medição – deve ser de, no mínimo, 40% do contratado, ou seja, 4Mbps. Com isso, caso a prestadora entregue apenas 40% da velocidade contratada por vários dias, terá de, no restante do mês, entregar uma velocidade alta ao usuário para atingir a meta mensal de 80%.


Taxa de Transmissão Média (download e upload) Taxa de Transmissão Instantânea (download e upload)
Desde novembro de 2012 60% da taxa de transmissão máxima contratada 20% da taxa de transmissão máxima contratada pelo usuário
Desde novembro de 2013 70% da taxa de transmissão máxima contratada 30% da taxa de transmissão máxima contratada pelo usuário
A partir de novembro de 2014 80% da taxa de transmissão máxima contratada 40% da taxa de transmissão máxima contratada pelo assinante


A Agência acompanha a evolução desses e de outros indicadores por meio do projeto nacional de medição de banda larga.

Para as medições da banda larga fixa, foram escolhidos, por sorteio, voluntários que se inscreveram por meio do site www.brasilbandalarga.com.br. A partir dos dados registrados pelos medidores (whiteboxes) instalados nos domicílios dos voluntários selecionados, foram acompanhados seis indicadores:
  • velocidade instantânea – velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário;
  • velocidade média – média das medições de velocidade instantânea apuradas durante o mês;
  • latência – período de transmissão de ida e volta de um pacote, entre a casa do voluntário e o servidor de medições;
  • jitter (variação de latência) – instabilidade na recepção da informação (pacotes de dados);
  • perda de pacotes – ocorre quando, por falha ou baixa qualidade da conexão, um dos pacotes não encontra seu destino ou é descartado pela rede;
  • disponibilidade – período durante o mês em que o serviço ofertado pela prestadora esteve disponível para o usuário.
Na banda larga móvel, foram acompanhados dois indicadores:
  • taxa de transmissão instantânea – velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário; e
  • taxa de transmissão média – média das medições de velocidade instantânea apuradas durante o mês.
Diferentemente do que ocorre na banda larga fixa, para as medições da banda larga móvel não há necessidade de voluntários. Como resultado de parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os medidores que monitorarão a qualidade do serviço serão instalados em escolas atendidas pelo Projeto Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas.

Aplicativos oficiais para iPhone (iOS) e Android para medição da qualidade da banda larga móvel

As versões oficiais dos aplicativos da Anatel para aferição da qualidade da banda larga móvel para iPhone (sistema operacional iOS) e Android estão disponíveis. Os aplicativos foram desenvolvidos pela EAQ (Entidade Aferidora da Qualidade).

Para instalar a versão do aplicativo no iPhone ou iPad, basta que o usuário faça uma busca pela palavra “Brasil Banda Larga” na App Store. Usuários de smartphones com o sistema Android também podem baixar diretamente do Google Play procurando o aplicativo “Brasil Banda Larga”. Após instalado o aplicativo, o usuário necessitará fazer um cadastro com seu e-mail e escolher uma senha de acesso.

Os aplicativos são gratuitos, seguros e não permitem acesso ao conteúdo das ligações ou mensagens do usuário. As informações a serem obtidas dizem respeito aos principais parâmetros de qualidade da conexão banda larga (velocidades de download e upload, latência, jitter e perda de pacotes), além de apresentar graficamente os resultados de todas as medições realizadas anteriormente, inclusive com os locais exatos das medições. Ou seja, uma vez instalado o aplicativo o usuário poderá realizar medições do Serviço Móvel Pessoal contratado de sua prestadora em qualquer lugar em que esteja com seu smartphone.

Para outros sistemas operacionais móveis, as medições podem ser realizadas diretamente na página do projeto.

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Com informações de Anatel.

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