28/03/2024

TIM volta a levantar dúvidas e é acusada de fraudar base de clientes

Rumores de que operadora tem inflado artificialmente sua base de assinantes vem desde a época em que Luca Luciani (na imagem) presidia a empresa – e noticiados pelo Minha Operadora na época – voltaram a ser discutidos pela Procuradoria Geral da República.

A Procuradoria-Geral da República determinou a abertura de um inquérito civil público para investigar graves denúncias contra a operadora TIM.

A empresa é acusada de ativar linhas-fantasmas em nome de seus clientes com o deliberado objetivo de inflar artificialmente a base de clientes, gerar receitas fictícias e, com isso, elevar seu valor de mercado. A suposta manobra permitiria o aumento dos bônus pagos aos executivos e dos dividendos distribuídos entre os acionistas, a começar por sua própria controladora, a Telecom Italia.

As irregularidades teriam se intensificado durante os três anos em que Luca Luciani comandou a TIM Brasil – período no qual, coincidência ou não, o número de assinantes da companhia passou de 36 milhões para mais de 67 milhões. A TIM não quis comentar o assunto.

O recém instaurado inquérito da Procuradoria-Geral da República nasce de um processo trabalhista na Justiça de Goiás. Após ser dispensado por justa causa, sob a acusação de que fraudava a ativação de linhas telefônicas por conta própria, o ex-funcionário da TIM Eduardo Cavalcanti Lemes entrou com um processo contra a operadora.

O juiz Luciano Crispim, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, considerou a demissão imotivada. Com base em depoimento de empregados da TIM, entre eles a gerente Caroline Bueno Kamenach, superior hierárquica de Eduardo, o caso mudou completamente de figura e ganhou uma nova dimensão. A Justiça entendeu que a própria operadora orientava seus funcionários a habilitar até cinco linhas-fantasmas por CPF, logicamente sem que o assinante tivesse a mínima ideia sobre a fraude.

Na esteira do inquérito aberto pela Procuradoria Geral da República, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pediu esclarecimentos à empresa acerca das denúncias – a CVM, inclusive, já abriu um processo administrativo. Órgãos da área de defesa do consumidor devem seguir o mesmo caminho.

O caso também lança dúvidas sobre o já enevoado futuro da TIM no Brasil, alvo das mais diversas especulações. No momento em que se discute a eventual venda do controle da companhia, a suspeita de graves fraudes na carteira de clientes, seu principal ativo, é uma péssima notícia para os italianos.

A Telecom Italia, sua acionista majoritária, é investigada pela Promotoria de Milão pelo que ficou conhecido como o “escândalo dos SIM cards”. Em um caso semelhante, a empresa italiana é acusada de ter habilitado milhares de linhas celulares de maneira irregular. Na época, o mesmo Luca Luciani ocupava o cargo de Chief Operative Officer (COO) da companhia.

Com informações de Monitor Mercantil.

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