segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

SindiTelebrasil critica atual lei de antenas em São Paulo

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Capital está há mais de dois anos sem licença para instalação de antenas, o que prejudica a ampliação de cobertura de celular, segundo o Sindicato.


O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) criticou, na última semana, a legislação atual de antenas em São Paulo, que impossibilita a instalação de infraestrutura de celular e internet móvel na capital paulista. Pede, principalmente, que a nova Lei de Antenas seja aprovada com urgência pela Câmara Municipal.

Segundo o Sindicato, hoje há mais de 700 pedidos de licenciamento de antenas, mas há mais de dois anos nenhuma licença é liberada na cidade. No caso, a prestação do serviço está comprometida por dificuldades impostas pela legislação em vigor, que não acompanha a crescente demanda da população pelos serviços. 


Entre 2015 e 2020, a previsão é que o tráfego de dados no Brasil cresça cerca de 45% ao ano, fato que exige a instalação de antenas. “Somente com a nova lei, a capital paulista poderá ter novas antenas, maior cobertura e uma melhor distribuição do sinal, principalmente na periferia”, informa o SindiTelebrasil.

Ainda segundo a associação, a lei que existe em São Paulo deixa o município como um dos três piores do país para licenciamento de infraestrutura, entre as 100 maiores cidades brasileiras em população. 

A burocracia, a exigência em excesso de laudos, estudos e documentos e o prazo longo de licenciamento estariam entre os principais problemas, sendo que, na periferia, fica ainda mais difícil cumprir tais exigências.

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