sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

É o fim da neutralidade da rede nos Estados Unidos

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Mesmo com protestos da população e de gigantes da internet, FCC derruba neutralidade e permite que operadoras controlem velocidade e acesso dos usuários.

Não teve jeito. Mesmo com protestos gigantes na internet desde junho de 2017, com o apoio de empresas como Amazon, Netflix, Google, Facebook e tantas outras, assim como a população indo às ruas durante o ‘Internet-Wide Day of Action’, a neutralidade da rede nos Estados Unidos (garantida no Brasil pelo Marco Civil da Internet) chegou ao fim nesta quinta-feira (14).

O princípio funcionava desde o governo de Barack Obama para obrigar os provedores de internet a tratarem igualmente todos os serviços de internet, o que evitaria que uma operadora reduzisse a velocidade de acesso, controlasse o tráfego dos usuários, bloqueasse sites e aumentasse os preços para seus clientes, de acordo com o interesse de seus parceiros comerciais.


A decisão de acabar com a neutralidade da rede foi aprovada pela Federal Communications Comission (FCC), uma agência reguladora como a Anatel no Brasil, liderada por Ajit Pai, indicado por Donald Trump e extremamente criticado pela população. Foram 3 votos a 2, que agora definiram a internet como um serviço de informação, e não mais de utilidade pública. 

Agora, quem passa a supervisionar os serviços é a Comissão Federal de Comércio (FTC). Ajit Pai, que defendia o fim da neutralidade porque, em sua visão, ela prejudicava os negócios das operadoras e a liberdade na internet, conseguiu que elas só precisem informar aos clientes se a conexão está ou não funcionando.

O mais perigoso é que, desde que o assunto veio à tona nos EUA, os protestos não deixaram de acontecer, 83% dos eleitores alegaram que preferiam continuar com as regras da neutralidade de 2015, e até mesmo usuários ao redor do mundo, como brasileiros, se posicionaram contra a proposta. Ainda assim, os mais interessados, que seriam os consumidores, não foram ouvidos.

De acordo com os “pioneiros da rede” – o que inclui o co-fundador da Apple e o inventor do World Wide Web (WWW) – o resultado será um desastre para a internet, prejudicando a inovação on-line e liberando as operadoras para aumentarem seus preços e bloquearem serviços. Elas poderiam reservar uma maior velocidade para a Netflix, por exemplo, e diminuir para o download de vídeos através de outros sites.

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