terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Anatel rejeita pedido de Tanure sobre a Oi, mas cobra explicações

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Agência abriu processo para analisar a queixa, mas não aplicará medida cautelar a credores da Oi.

Nesta terça-feira, 5, a Anatel anunciou sua decisão sobre o pedido do fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure, um dos acionistas da Oi, contra o fundo de investimentos Aurelius, que faz parte do maior grupo de credores privados da operadora. 

O Société Mondiale protocolou duas petições contra a atuação dos fundos de credores na última sexta-feira, 1. O grupo ligado à Tanure afirmou que ao apresentarem planos alternativos de recuperação judicial, o grupo de credores estaria impedido de participação da votação sobre o plano de recuperação judicial que ocorrerá na Assembleia Geral de Credores, que acontece em 19 de dezembro. 


Em nota à imprensa, a Anatel rejeitou a medida cautelar proposta pelo grupo de Tanure, mas abriu um processo administrativo para avaliar a situação. Além disso, a agência também decidiu notificar os integrantes do fundo Aurelius, que devem apresentar esclarecimentos no prazo de 15 idias, a partir de hoje. 

No pedido, o Société Mondiale relatou que o fundo Aurelius estão entre os controladores da NII Holdings, empresa que comanda a Nextel, e por isso caso, o grupo tenha controle de parte do capital da Oi, pode haver uma sobreposição de empresas, o que não é permitido pela legislação brasileira.

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