quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Membros do comitê de defesa dos usuários são escolhidos pela Anatel

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Novos participantes do CDUST, que exige quatro reuniões por ano, incluem jornalistas, economista, representantes de Associação de Telecom e Procons.

Após anunciar, em agosto, cinco vagas para completar o time da Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que acaba de completar 20 anos, divulgou, nesta quarta-feira (1), quem foram os selecionados.

Qualquer pessoa sem vínculo empregatício com operadoras brasileiras poderia se inscrever nas vagas, que, apesar de não serem remuneradas, permitem que a pessoa represente os usuários de telecom por quatro anos. Um dos selecionados representará as entidades de classe de prestadores de pequeno porte.

O CDUST, que assessora o Conselho Diretor da Anatel em temas relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários, também é responsável por propor melhorias para as atividades regulatórias da Agência, como o desbloqueio de celular e a revisão de regulamentação sobre a gestão de qualidade do serviço de celular. 

O Comitê é formado por 16 membros, sendo quatro representantes da Anatel, cinco de instituições públicas e privadas, e sete dos usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor. Contando ainda com representantes de entidades como Procons, o Comitê se reúne quatro vezes por ano.

Veja as informações sobre os novos participantes do CDUST, com informações da Anatel: 

  • Erich Matos Rodrigues, da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), foi nomeado para preencher a vaga de representante de entidade de classe de prestadora de pequeno porte. Erich é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduado em Engenharia de Produção. Foi vice-presidente da Abrint de 2011 a 2012 e presidente de 2015 a 2017. Hoje ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho Consultivo da associação. 
  • Laura Tresca foi escolhida como representante da organização não-governamental de defesa de direitos humanos Artigo 19, que tem enfoque em liberdade de expressão e acesso à informação. A jornalista e cientista social é diretora de projetos da Artigo 19. A suplente designada para esta vaga é Maria Inês Dolci, representante de usuários. 
  • Marina Pita é coordenadora do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social). Ela é jornalista especializada em telecomunicações e já atuou como repórter do portal Telesíntese; do Terra; do IDG Now (2008-2010); e do Diário do Comércio, Indústria e Serviços. Também foi assessora do Conselho Regional de Serviço Social (SP) e pesquisadora da Freenet Film. O suplente para esta vaga é Pitágoras Lacerda dos Reis, representante de usuários. 
  • Moyses Bendahan é diretor do Procon/PA. Economista formado pela Universidade Federal do Pará, com especialização em Administração e Finanças pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Seu suplente no conselho é Marcelo Salomão, representante do Procon/MS. 
  • Sophia Vial é diretora-executiva do Procon municipal de Porto Alegre (RS). Ela é professora da Faculdade de Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Direito e especialista em Direito do Consumidor pela mesma instituição. A professora já atuou como coordenadora de processos administrativos da Secretaria Nacional do Consumidor e, atualmente, é membro de um grupo de pesquisa sobre Mercosul e direito do consumidor. A suplente é Janice Freigang, do Procon de Navegantes/SC.
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