19/03/2024

Goiás vai estabelecer nova regulamentação para o setor de telefonia

Novas regras devem desburocratizar processos para instalação de novas antenas, acelerando a expansão de cobertura telefônica no estado.

Na próxima quarta-feira, 29, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, deve assinar o decreto que estipula novas regras para o setor de telefonia no estado. O novo regulamento foi desenvolvido após reuniões que contou com a presença de técnicas da prefeitura, representantes das operadoras e do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal)

A principal mudança é a desburocratização do licenciamento para a instalação de novas torres e antenas. Nas novas regras, a implantação de novos equipamentos será feita em um único processo, o que deve reduzir em até 90%, o tempo médio para autorização e instalação dos aparelhos, acelerando a expansão da cobertura de telefonia em Goiás. 



O secretário estadual de planejamento urbano e habitação, Agenor Mariano, afirmou que o prazo médio para o processo de licenciamento de novas torres e antenas era de 36 meses e com a nova regulamentação deve ser reduzido para cerca de 60 dias. 

Outras cidades brasileiras como Porto Alegre também estão projetando mudanças na regulamentação, após a reclamação por parte das operadoras de telefonia. Segundo as companhias, para que o avanço da cobertura de banda larga e 4G no Brasil seja mais efetivo, será preciso simplificar os processos para a instalação de novos equipamentos. 

*Com informações de Mais Goiás.

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