quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Diretor da Oi que assinar PSA poderá pagar multa de R$ 50 milhões

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Punição severa aos diretores da operadora foi definida pela área técnica da Anatel, mas ainda deve ser aprovada pelo conselho diretor.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não só proibiu a operadora Oi de seguir com o chamado PSA (Plan Support Agreement), uma proposta do plano de recuperação judicial aprovada pela Oi no começo do mês, como parece que vai penalizar os diretores que decidirem assiná-lo agora. Se aprovada a sugestão, serão R$ 50 milhões em multa para cada diretor envolvido.

A punição, nunca antes cogitada pela Anatel para um diretor de operadora, foi indicada pela área técnica da agência nesta terça-feira (21) e deve ser definida pelo conselho diretor nesta quarta (22). Para os técnicos, assinar a proposta que prevê o pagamento de R$ 500 milhões para um grupo de credores (o G6) afetaria a companhia de forma negativa, já que somente depois haveria um retorno de aumento de capital.


Quando soube das intenções da Oi, de seguir com um pré-contrato com alguns credores, a Anatel afirmou que precisaria avaliar o PSA. Pediu, inclusive, provas em 24 horas de que o acordo preservaria o caixa da empresa. Recapitulando: a Oi pediu mais 7 dias para prorrogar explicações, pedido este negado pela Anatel

E agora, depois de apresentado, a agência pode realmente interromper o processo. Também vale lembrar que, junto com a divulgação do PSA, a Oi também nomeou dois novos diretores, necessários para a aprovação do novo plano. O assunto desagradou alguns credores, que alegaram que a ação poderia defender apenas interesses da operadora e de alguns acionistas, como Pharol e Société Mondiale.

Foi por isso que, na última sexta-feira (17), ambos os nomeados, Hélio Costa e João Ribeiro, foram proibidos pela justiça de interferirem em questões relacionadas ao processo de recuperação judicial da empresa.


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