quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Cliente entra na justiça por R$ 4 e perde o caso para a TIM

O que você achou? 
Aumento de preço no plano TIM Controle foi o motivo da reclamação, mas juiz entendeu que a cliente foi avisada e se beneficiou com as mudanças.

Uma cliente da TIM perdeu na justiça depois de denunciar a operadora pela cobrança de R$ 4,90 em seu plano Controle, que era de R$ 50. Apesar de alegar não ter contratado serviços extras que justificariam o aumento no valor do plano, a TIM ganhou o caso por ter avisado sobre as mudanças com antecedência por SMS.

A decisão foi do juiz Marcelo Pereira da Silva, da 9ª unidade jurisdicional Cível do TJ/MG, que entendeu que o plano foi alterado porque incluiu serviços adicionais e beneficiou a consumidora. Ela havia pedido o cancelamento das tarifas extras e o ressarcimento do dobro do valor cobrado ao longo dos meses em que o preço ficou mais caro.


Em defesa, a TIM afirmou que a mudança havia sido informada a todos os clientes, e que os usuários que não concordassem com a alteração poderiam responder à mensagem com um “não”. Nesse caso, a tarifa seria aumentada ainda mais, em R$ 6 por mês.

O juiz concordou com a operadora e considerou que o pedido da cliente, tanto do ressarcimento quanto do cancelamento das novas tarifas do plano, geraria enriquecimento ilícito.

“A autora concordou com a mudança do plano, que trouxe inclusive vantagens, vez que, caso não houvesse a migração para esse plano novo, pagaria R$ 56,90”, afirmou na decisão. E ainda completou com mais um cálculo: “Eliminar a cobrança desses serviços, que perfazem o valor de R$ 19,90, geraria enriquecimento ilícito da parte autora, que passaria a pagar R$35,00 pelo mesmo plano”.

O plano em questão era o plano TIM Controle B Plus, que passou de R$ 50 para R$ 54,90 ainda em 2017. Os serviços extras mencionados no início do processo seriam o TIM Music by Deezer, no valor de R$ 9,90, e o TIM Banca Virtual, de R$ 10,90. 

Até então, o pacote também não incluía chamadas ilimitadas para qualquer operadora e tinha a metade da franquia de dados em comparação com a praticada atualmente. São 3GB por mês +2GB bônus para quem aproveitou as últimas promoções da TIM, incluindo a de Black Friday, ainda válida para contratar.

LEIA TAMBÉM:


Um comentário:

  1. A autora adquiriria "enriquecimento ilícito" caso tivesse o pedido deferido? Brincadeira né? Será que esse juiz não percebeu que ela concordando ou não o plano dela aumentaria do mesmo jeito, e os benefícios oferecidos pela operadora podem até serem excelentes mas quem disse que agrada a todos? Acho que a sentença foi totalmente injusta. Mas eu não teria estômago pra ficar perdendo meu tempo com isso não, eu partiria para uma portabilidade pra outra operadora ou pegaria um TIM BETA que seria no plano mensal exatamente 50 reais do jeito que a autora queria, a autora pode até ter agido de modo ladino para obter vantagem, porém a operadora não é nenhuma santa, pois isso foi uma chantagem, ou aceita que eu te enfie goela abaixo as minhas "vantagens adicionais" por 10% a mais ou terá que aceitar um reajuste maior ainda sem ter nada em troca, foi exatamente essa chantagem praticada pela operadora que o "juiz" não entendeu ou não fez questão de entender sabe lá por quais motivos...

    ResponderExcluir