20/03/2024

Câmara discute relação entre consumidores e operadoras de TV paga

Deputados debatem queixas contras as operadoras de TV, que lideram os rankings do Procon em todo o país.

Na próxima quinta-feira, 23, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute a relação entre consumidores e as operadoras de TV por assinatura. A intenção é propor soluções para inibir os abusos em relação aos usuários

O debate foi proposto pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB). O parlamentar afirmou que propôs oa discussão por conta do alto número de reclamações contras as operadoras de TV por assinatura, telefonia fixa e móvel, e internet, que tem liderado os rankings do Procon, na maioria dos estados do país. 



Outro ponto que será discutido é a cobrança do ponto adicional, que está entre as principais queixas dos consumidores ao Procon, além de cobranças indevidas e dificuldade para cancelamento de serviço.

Na última semana, a Proteste iniciou uma campanha contra a cobrança do ponto adicional. Apesar de ser proibida por lei, a entidade afirma que as operadoras continuam cobrando pelo equipamento, de outra forma na fatura dos clientes.

Representantes da Proteste, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura (ABPTA) e da Associação Brasileira de TV por assinatura (ABTA) foram convidados para participar do debate.

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