sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Anatel aprova bloqueio de celulares irregulares a partir de 2018

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Bloqueio começará a ser implementado no primeiro semestre do ano que vem.

Em reunião nesta quinta-feira, 23, o Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a implementação do bloqueio de celulares irregulares no país, a partir de 2018. Os conselheiros definiram o cronograma de implantação do projeto, que deve começar ainda no primeiro semestre. 

A intenção da agência é coibir o uso de celulares com IMEI (número de identificação único de cada aparelho) adulterado ou clonado e também outras formas de fraude. O Ministério Público e o os órgãos de defesa do consumidor irão apoiar o encaminhamento de mensagens e outras medidas para restringir o uso de celulares irregulares no país



O projeto piloto começará em 22 de fevereiro de 2018, com o envio de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares do Distrito Federal e de Goiás. O bloqueio dos aparelhos deve passar a acontecer, a partir de 9 de maio de 2018.

Cronograma do bloqueio de celulares irregulares
  • 1° Fase: Como já dito acima, os usuários com celulares irregulares no Distrito Federal e em Goiás receberão mensagens no fim de fevereiro e o bloqueio começa a acontecer no início de maio. Entre 8 de agosto de 2018 e 22 de setembro de 2018, as medidas restritivas usada no bloqueio serão avaliadas. 
  • 2° Fase: A partir de 23 de setembro de 2018, as mensagens começarão a ser enviadas para usuários do Acre, Rondônia, Tocantins, São Paulo e para os demais estados da região Centro-Oeste e região Sul. O bloqueio começará a ser realizado a partir de 8 de dezembro de 2018. 
  • 3° Fase: Os usuários da região Nordeste e demais estados da região Norte e Sudeste começam a receber mensagens sobre os aparelhos irregulares a partir de 7 de janeiro de 2019. O bloqueio dos celulares começa a partir de 24 de março de 2019. 
O bloqueio dos celulares vai atingir apenas os aparelhos habilitados, ou seja, aqueles que os usuários receberem a mensagem avisando sobre a irregularidade.

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