16/03/2024

Quadros afirma que Anatel quer evitar a falência da Oi

Operadora se reunirá com os credores daqui a duas semanas e seu futuro ainda é incerto.


Parece que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) agora pretende evitar que a Oi, em recuperação judicial há mais de um ano e meio e com assembleia com alguns dos 55 mil credores marcada para daqui a duas semanas, entre em um processo de falência. Em entrevista ao portal O Globo, o presidente da agência, Juarez Quadros, disse que a situação da operadora é preocupante, mas que, além do dia 23 de outubro, espera-se um acordo até 27 de novembro, data de uma segunda assembleia.


Em relação ao plano de recuperação, Quadros afirmou que a orientação da AGU é votar contra, pois ela quer excluir a Anatel da assembleia de credores pensando que “crédito público não pode ser tratado como privado”. Neste caso, seria uma decisão da assembleia aprovar ou não o plano e não mais da Anatel.
A possível intervenção e abertura de processo de caducidade da Oi, com a cassação de sua concessão dependerá das circunstâncias que a operadora apresentar. Questionado sobre o que falta para a Anatel fazer a intervenção na Oi, ele disse que “não diria que falta”. Afirmou que ainda resta aguardar o que um outro conselheiro analisará em relação à proposta de outro conselheiro sobre a caducidade. Mais uma vez, citou que essa análise pode ser feita a qualquer momento, durante uma próxima reunião do Conselho da Anatel.

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