sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Possível censura na internet é aprovada, mas vetada por Temer

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Emenda exige a exclusão de conteúdos nas redes sociais e páginas da web em caso de denúncia durante o período eleitoral.

O presidente Michel Temer vetou, nesta sexta-feira (6), o projeto incluído na reforma política, aprovado pelo Congresso na madrugada de quinta-feira (5) e que sugeria uma possível censura na internet durante o período eleitoral.

De acordo com a emenda, seria permitida a remoção de conteúdos da internet, seja em redes sociais ou outras páginas da web, em até 24 horas, depois de uma denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado”. Ou seja, sem autorização judicial, os políticos poderiam pedir a retirada de conteúdo contra eles na internet.

Após a aprovação, várias associações de comunicação, entre elas a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), a Aner (Associação Nacional de Editores de revistas) e a ANJ (Associação Nacional de Jornais) se uniram, assim como os usuários, classificando o texto como censura.

A emenda foi proposta pelo deputado Áureo (SD-RJ), que voltou atrás após toda a repercussão e mobilização na rede e pediu para que houvesse veto do próprio presidente. Na verdade, ele não descartou sua proposta e disse que foi mal interpretada, já que, com ela, pretendia evitar perfis e conteúdos falsos, o que poderia impactar no resultado político.

Em entrevista ao G1, ele disse que a França retirou 30 mil perfis falsos na última eleição, e que esse é um tema que está sendo discutido em outros países e não pode ser ignorado no Brasil.

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