terça-feira, 24 de outubro de 2017

Oi é condenada por enviar SMS em excesso à cliente

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Multa será de R$ 20 por cada mensagem de texto enviada.

Uma caixa de mensagens cheia no celular de uma cliente foi motivo de processo e condenação à operadora Oi em Espírito Santo, na região de Anchieta. Por enviar SMS sobre seus serviços em excesso, a operadora terá que pagar R$ 20 por cada mensagem de texto enviada à cliente.

Além da multa, a Oi deve deixar de enviar qualquer mensagem para a autora do processo, seja um informativo, propaganda ou qualquer outro conteúdo por SMS. A operadora chegou a se defender, alegando que não houve qualquer comprovação da existência das mensagens em excesso, e ainda que teria o direito de fazer a propaganda de seus serviços.

Ainda assim, o juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Anchieta foi contrário à defesa, afirmando que, apesar do direito de envio de mensagens, não é um direito da operadora importunar a cliente. A multa de R$ 20 por mensagem para de ser contabilizada ao chegar no valor limite de R$ 3 mil. 

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3 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Mensagem e de boa , mais ligação é terrível !!! Povo cheio de mimimi às vezes um desconto bom , promoção !! Eu particularmente aceito

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  3. É simples, é só instalar um aplicativo e por o numero das SMS na lista negra e pronto. Todos felizes. Depois é so o cliente ligar pra OI e pedir pra eles cancelarem envios de qualquer mensagem de propagandas pra eles e pronto. Resolvido. Não estou defendendo a OI, mas acho que a Anatel deveria ter um bom senso, pois já está vendo a situação da OI, cheia de multas, a beira da falência, ainda aplica mais multa, por SMS. Acho que deveriam apenas "Ameaçar", a pararem com as mensagens, dai sim caso nao parassem iriam aplicar multa! É uma questão de bom senso. Porque vocês sabem, o Brasil já está nessa crise ai, dai se a OI falir, milhares de desempregados o país vai ter! Minha opinião!

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