sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Operadoras pressionam STF por nova Lei Geral de Telecomunicações

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Representantes das principais operadoras do país foram ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 15, para pedir a liberação do projeto. 

Um grupo com representantes da Vivo, Oi, TIM e Algar Telecom, junto com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab e o presidente da Anatel, Juarez Quadros, se reuniram nesta sexta-feira, 15, com o ministro Alexandre de Moraes, relator da proposta no STF, para pedir a liberação do PLC 79/16.

Em entrevista ao Estadão, o ministro Gilberto Kassab, reforçou o pedido feito ao STF para que a ação seja rápida e projeto vá para sanção presidencial ou volte para o Congresso para que possa ser votado.

O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado, mas ao chegar no Senado não foi ao plenário, sendo analisado apenas por uma comissão especial e depois enviado para sanção. Com um recurso da oposição, a proposta foi parar no STF, o que travou o andamento da matéria

O PLC 79/16 é visto como essencial para as políticas do setor de telecomunicações. O projeto altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que completou 20 anos neste mês. No fim de julho, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que as mudanças no regulamento são necessárias para a LGT voltar a atender a população brasileira

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Um comentário:

  1. A Oi gasta 12 milhoes por mes/300 milhoes por mes por ano em orelhoes e ninguem usa. É necessario aprovar o PLC 79 para o mercado reagir com mais investimentos.

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