segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Oi terá contagem regressiva para pagar dívida de R$ 3,2 bilhões

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Após ter seu nome inscrito na Dívida Ativa com a maior dívida de uma empresa pública, Oi terá que garantir o pagamento ao DNIT dentro de cinco dias.

Uma dívida da Oi – e dessa vez, fora da famosa lista de credores – de R$ 3,2 bilhões ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), referente à ação movida pela Advocacia-Geral da União depois de não obter licenças em áreas próximas de rodovias federais, deverá ser paga pela operadora no prazo de cinco dias.

A contagem ainda não começou, uma vez só terá início depois que a operadora for notificada. Se depois da notificação, a Oi não quitar essa dívida em até cinco dias, no máximo, ela terá seus bens penhorados. Foi o que decidiu a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro em decisão judicial no dia 31 de agosto.

O caso já vem sendo discutido há anos, mas como a Oi acredita que não deve pagar pelas licenças para inserir cabos de fibra ótica e linhas de transmissão nas rodovias, que, no caso, são administradas pelo DNIT, nada havia sido decidido até agora.

No entanto, como a Oi somente perdeu na Justiça ao longo dos anos com esse caso, ela teve seu nome inscrito na Dívida Ativa, inclusive com a maior dívida de uma empresa pública já inscrita.

E apesar de o pagamento poder ser feito em até 180 vezes, a Oi se prejudica ainda mais com essa situação, que fica mais complicada com mais essa multa bilionária.

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