segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Melhorar a fiscalização? Veja o que diz a ouvidoria da Anatel

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Após mostrar diminuição em 60,3% nas fiscalizações desde 2010, Anatel e ouvidoria são questionadas.

Enquanto o número de consumidores de telecomunicações só aumenta, as fiscalizações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que deveria regular todas as operadoras, incluindo TIM, Vivo, Claro, Oi e Nextel, só diminuem. Conforme noticiamos recentemente, é o que prova o relatório da ouvidoria da agência, que mostra que as fiscalizações diminuíram em 60,3% desde 2010.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ouvidora da Anatel, Amélia Regina Alves afirmou que podem estar deixando de fazer sua parte quanto ao alto número de reclamações com as operadoras de internet móvel, fixa e de TV por assinatura. Ela reforçou que a falta de fiscais treinados acaba sendo o principal motivo para concluir os processos de fiscalização.

Além de auxiliar os consumidores de telecom, fortalecer as fiscalizações é importante para os momentos de fechamento de acordo entre operadoras e agência reguladora, quando as multas acumuladas poderiam ser convertidas em investimento. Porém, para cumprir o acordo – em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) –, o monitoramento da própria ouvidoria também deve ser melhorado. Ou seja, Anatel fiscaliza as operadoras, ouvidoria fiscaliza a Anatel, e os consumidores, assim, poderiam garantir serviços de mais qualidade e evitar o aumento de reclamações.

Ainda segundo o Estadão, o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que o governo erra quando retém os recursos dos fundos de financiamento à fiscalização, ao mesmo tempo em que poderia ser exagerado entregar todos os recursos. O ideal, para ele, seria um contrato de gestão. Atualmente, os recursos recolhidos das empresas do setor para financiar a fiscalização entram no caixa do Tesouro Nacional, sendo que o “grosso” é controlado para reduzir o déficit fiscal.

De acordo com Amélia, da ouvidoria, em breve a qualidade de fiscalizações deve mudar, com processos internos e de desenvolvimento de funcionários melhor estruturados a partir de uma revisão de rotinas, que está para ser incorporada ao projeto de lei das agências reguladoras. Questionada, a Anatel não quis comentar.

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