18/04/2024

Abrint pede que Anatel aprove licitação da frequência de 2,5 GHz

Associação enviou ofício a Anatel pedindo que a agência homologue o processo de licitação da faixa de 2,5 GHz, que está a um ano sem resolução. 

Nesta sexta-feira, 29, a Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) encaminhou um ofício à Anatel pedindo que a agência julgue os recursos pedidos por empresas do setor que foram desclassificadas da licitação para uso da frequência de 2,5 GHz. O processo está a um ano parado e tem gerado prejuízos ao setor, segundo a associação. 

Desde 28 de setembro de 2016, quando as empresas desclassificadas da licitação apresentaram um recurso à Anatel recorrendo da decisão, o processo está parado na agência. O presidente da Abrint, Basílio Perez, afirmou que a forma como a desclassificação foi anunciada representou uma afronta as empresas, principalmente as que atuam foram do Distrito Federal. 

O executivo ainda ressaltou que a Abrint considera o recurso apresentado a Anatel como justo e que a agência deveria dar prioridade ao julgamento. No ofício, a associação detalha os prejuízos que a demora tem causado ao setor de telecomunicações. 

Para a associação, sem a entrada de novas empresas na exploração da faixa de 2,5 GHz, o mercado amplia a desvantagem entre provedores e operadoras regionais e as grandes operadoras, que já possuem autorização. Com isso, menos empregos são gerados e o consumidor, principalmente de pequenas cidades e de periferias é prejudicado com a falta de cobertura ou oferta de serviços. 

Completando, Perez, afirma que a demora torna inviável a entrada de novas empresas na exploração de cobertura 4G, tirando a chance de acirrar a competição no mercado e espera que a Anatel tome medidas para julgar o recurso em curto prazo. 

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