28/03/2024

Projeto que permite acúmulo de dados de internet divide opiniões

Atualmente, os dados contratados não usados pelos consumidores são perdidos e não podem ser acumulados, o que muda caso o projeto seja aprovado.



O projeto de lei que permite aos clientes das operadoras acumular dados de internet não utilizados por até dois meses tem dividido a opinião de especialistas. O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Algumas operadoras já oferecem a opção de acúmulo de dados em determinados planos pós-pagos. O texto prevê o acúmulo de dados não usados, para serem utilizados nos dois meses seguintes. A maior dúvida é sobre o impacto que isso causaria na relação entre clientes e empresas.

Apesar de não acharem que o projeto ameaça a lucratividade das teles, alguns especialistas questionam se a medida trará reais benefícios ao consumidor. Eduardo Tude, presidente da Teleco, afirma que as operadoras devem aumentar o valor dos pacotes de dados para compensar o acúmulo, principalmente no pré-pago, e isso não trará vantagens ao consumidor.

Em relação ao aumento de valores, a advogada Sonia Amaro, representante da Proteste, ressalta que as operadoras não podem se valer do argumento de acúmulo dos dados não utilizados para cobrar mais caro pelos pacotes e que essa ação seria questionável na Justiça.

Marcelo Carneiro, analista de telecomunicações da Lafis (consultoria de finanças), afirma que é muito cedo para afirmar que as operadoras aumentarão as tarifas e acredita que com o texto sendo aprovado sem mais alterações, os consumidores se beneficiaram bastante.

Para a Proteste, a melhor forma de garantir os benefícios que  o projeto traz para os consumidores é apostar na informação. Com isso, as operadoras deveriam avisar aos clientes sobre o período para utilização dos créditos acumulados, evitando conflitos.

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