terça-feira, 1 de agosto de 2017

Oi pagará R$ 3 mil a usuária que teve nome trocado no Facebook

O que você achou? 
“Judas Escariotes” passou a ser o perfil da mulher, que foi vítima do ex-companheiro e decidiu entrar com ação contra a operadora pela recusa em ajudá-la.

Nesta semana, a operadora Oi, por conta da marca Telemar, foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma usuária do Facebook que teve o nome trocado por “Judas Escariotes”. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por fim, definiu o valor de R$ 3 mil de indenização a serem pagos pela operadora.

Mas, se você também está se perguntando o que o Facebook tem a ver com a Oi, vamos explicar o que aconteceu. Neste caso, a mulher prejudicada, chamada Fabiana, teve a conta do Facebook e e-mail invadidas pelo ex-companheiro, Jair. Após ver que o homem trocou o nome de perfil e postou várias imagens ofensivas, a mulher logo recorreu à Oi, empresa que contrata serviços de telefonia, internet e o próprio e-mail, para recuperar o acesso ao endereço eletrônico.

Como a situação não foi resolvida, a cliente entrou com uma ação contra a operadora, e ganhou. Segundo o relator do recurso, Arthur Narciso Neto, a Telemar/Oi “deveria agir com diligência, providenciando o suporte necessário à consumidora para que resolvesse a questão de mudança de senha”, indicando que somente assim a usuária poderia alterar a senha do Facebook.

Na verdade, apesar de não conseguir tão facilmente alterar o nome “Judas Escariotes” – uma vez que o Facebook só permite uma alteração a cada 60 dias –, ela poderia apagar o restante das publicações indevidas.

Operadora Claro também é condenada, mas por não cumprir anúncios

Na última semana, a Claro também sofreu um processo e foi condenada a cumprir o solicitado pelo juizado de Brasília ou pagar uma multa de até R$ 3 mil, mas, neste caso, com recusa do pedido de indenização por danos morais. O que houve?

A operadora divulgou uma promoção onde, ao levar o número de celular para o “Combo Multi”, o cliente poderia dobrar a velocidade do NET Vírtua, minutos de dados do celular e ainda levar para casa um aparelho Samsung Galaxy S7 Edge grátis no plano 20 Giga + 3200 minutos.

Como o cliente aceitou a oferta sob essas condições, mas não recebeu o celular anunciado, ele decidiu entrar com uma ação. A pena foi mais leve. Se a Claro oferecer o aparelho ao cliente em até 10 dias, a situação estará resolvida. Se não, pagará uma multa diária de R$ 300, chegando ao limite de R$ 3 mil, como o valor aplicado à Oi neste outro caso.

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