quarta-feira, 9 de agosto de 2017

MCTIC quer isentar serviços de telecomunicação e energia

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MCTIC decidiu colocar o data center como uma das prioridades e, para isso, quer isentar impostos sobre máquinas, construção e serviços de telecomunicações.


O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) colocou o data center (servidores de processamento e armazenamento de dados) entre as prioridades. O departamento jurídico do órgão está finalizando o texto que pode se transformar em projeto de lei e ser encaminhado para o Congresso Federal.

O texto prevê uma série de benefícios para as empresas que quiserem ampliar ou decidir instalar data center no Brasil. No setor de telecomunicações, as empresas se beneficiam com a isenção de PIS/Cofins para os serviços da área e a flexibilização de exigências de certificação e homologação de equipamentos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A isenção de PIS/Cofins para os serviços de telecomunicações e energia é um ponto que aumenta o número de data centers e beneficia tanto as operadoras como as distribuidoras. De acordo com o diretor do departamento de banda larga do MCTIC, Artur Coimbra, todas as medidas são baseadas em estudos, e devem atrair e ampliar o mercado de data centers, que, de acordo com o executivo, deve ser acelerado por ter um impacto positivo na economia, gerar empregos e melhorar a qualidade do acesso à internet no país.

O MCTIC ainda não definiu qual será o destino do texto, mas provavelmente virará um projeto de lei e será encaminhado para o Congresso Federal. Coimbra afirma que outras opções viáveis são transformar o texto em decreto ou inserir a proposta no pauta da reforma tributária.

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