16/03/2024

Anatel realiza mais uma reunião com a Oi

As discussões da Anatel com a Oi estão sendo mantidas em sigilo.


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou, nesta terça-feira, 15,  uma sessão de mediação da Oi, a pedido dos mediadores nomeados nos autos do processo de recuperação judicial da empresa. Estiveram presentes no encontro o superintendente executivo da agência, Carlos Baigorri, os mediadores do processo, representantes da Oi e da Procuradoria Geral da AGU (Advocacia-Geral da União).

Em comunicado, a Anatel ressaltou que o que foi tratado durante a reunião tem caráter sigiloso. O foco da mediação, que está sob a relatoria do Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas,  foi sobre a multa aplicada pela agência, no valor de R$ 58 milhões. à Brasil Telecom, herdada pela Oi. A punição foi retirada do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a agência e a operadora.

A Oi afirmou, em nota divulgada à imprensa, que os valores das multas são desproporcionais e devem ser revistos pela Anatel. Para a operadora, o valor correto seria de R$ 1,29 milhão.

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