quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Anatel lança comunicado anunciando possível cassação da Oi

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Agência afirma estar abrindo processo de caducidade para evitar a falência da Oi, que parece provável depois de 14 meses em processo de recuperação judicial.


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de divulgar, na noite desta quinta-feira (31), uma nota oficial nada agradável para a Oi. Em resumo, afirma que, passados 14 meses da abertura de seu processo de recuperação judicial, a operadora parece estar longe de superar todos os problemas mostrados nos últimos meses e, sem um plano que garanta a sua sustentabilidade pelo menos a médio prazo, passa a incentivar a Anatel a tomar providências imediatas, ou seja, a cassação das autorizações de telefonia fixa, móvel e banda larga da Oi.

No comunicado, a agência afirma que a Oi é a única prestadora de serviços de telefonia fixa ou celular em alguns municípios, e que a prestação de qualidade desses serviços torna-se imprescindível em todas as regiões do Brasil. Mas que, ao mesmo tempo, o desfecho desfavorável no processo de recuperação judicial passa a ser cada vez mais provável, o que prejudicaria a sociedade e economia brasileira.

Ao afirmar que a legislação do setor prevê a possibilidade de extinção das outorgas de concessões e autorizações em caso de falência e perda de condições para a prestação de serviços, a Anatel afirma que não precisa aguardar para que isso efetivamente ocorra, e que deve antecipar os efeitos dramáticos de uma falência pensando no interesse público.

“Diante deste quadro, o Coordenador do Núcleo de Ações, Conselheiro Igor de Freitas, propôs ao Conselho Diretor, em uma medida de caráter cautelar, a abertura dos processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi, bem como um conjunto de providências a serem tomadas na hipótese de se concretizar o referido cenário”, afirma a Anatel.

Se a proposta de Freitas for aprovada, portanto, começa a instauração dos processos, mas a Oi ainda poderá demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, ou apresentar sua defesa em relação às outras questões levantadas pela agência.

A Anatel ainda destaca sua participação após a abertura do processo de recuperação judicial e que, desde aquela época, constituiu um Núcleo de Ações para acompanhar a evolução dos acontecimentos e propor alternativas para riscos operacionais.

De toda forma, continua marcada a Assembleia Geral de Credores da Oi para o próximo dia 9 de outubro

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10 comentários:

  1. Parece que a Oi fai falir. Se bobear, toda a infraestrutura de telecomunicações mantida no Brasil se dividiria entre a Vivo e a Claro.

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    1. Tomara que isso não aconteça. Torço para que a AT&T, dona da SKY, compre pelo menos a operação móvel da Oi e invista bastante em infraestrutura.

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  2. Governo ridículo. Abra o mercado de verdade. Deixe entrar de vez a concorrência. Att&t. Verizon . China móbile, Vodafone etc. Aí sim estaremos bem servidos. Aí sim teremos livre mercado. Deixa a Oi se lascar e de liberdade ao mercado pô..a

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  3. Creio que deste ano a oi não passa. Acredito que ela vai à falência.

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    1. Também acho. A dívida da Oi é simplesmente impagável.

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  4. Seria uma pena se acontecesse mas ainda iria preferir que um grupo estrangeiro comprasse a oi, pois o prejuízo para nós consumidores seria menor. Eh prejuízo para quem eh cliente e para quem não eh pq diminui a concorrência

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  5. AT&T ou Virgin ou China Mobile podia comprar mesmo

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  6. Espero que a Oi encontre uma saida. Ficar so 3 grandes diminuiria a concorrencia.

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  7. Tomara que a oi se foda logo,o que não pode somo nos clientes continuar pagando por um serviço péssimo,com certeza outra assumirá,ja ta na hora dessa oi ir pro quinto dos inferno!

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